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Cancelamento de Protesto - Via Correio Cancelamento de Protesto - na sede do Tabelionato Cancelamento de Protesto - Credor não Localizado Cancelamento de Protesto - Valor das Custas Sustação de Protesto - Enviar Ofícios Esclarecimento sobre Nota Fiscal recebida por E-mail Enviar Comprovante de Pagamento Retirada de título que foi pago via boleto Títulos Irregulares Extravio de Protocolo recebido no Distribuidor Informações sobre pedido de certidão Solicitação de Cópias de Documentos Como enviar títulos para protesto Títulos que podem ser protestados Retirada de títulos sem protesto Outros Entrar em Contato com o DPO
Nos informe o nome protestado, número do CPF ou CNPJ e o valor do título.
Será necessário nos enviar:
1) requerimento solicitando o cancelamento do protesto;
2) o documento original protestado, ou, declaração de anuência do credor com firma reconhecida; e,
3) efetuar o pagamento das custas e emolumentos devidos através de boleto bancário que será disponibilizado para V.Sa. assim que recebermos a documentação acima.
Enviar os documentos para:
7. Tabelião de Protesto de Títulos de São Paulo
Setor de Cancelamento de Protesto
Rua da Gloria, 152 – 1º. Andar – São Paulo – SP
Cep. 01510-000
Qualquer pessoa maior de 18 anos, munida do documento de identidade poderá requerer na sede deste Tabelionato o cancelamento do protesto.
Será necessário apresentação do documento original protestado, ou, declaração de anuência do credor com firma reconhecida, e, efetuar o pagamento das custas e emolumentos devidos.
Para outras dúvidas, nos informe o nome protestado, número do CPF ou CNPJ e o valor do título.
Quando não for possível localizar o credor do título protestado para efetuar o pagamento, o interessado deverá ingressar com ação judicial de consignação de pagamento.
Para outras dúvidas, nos informe o nome protestado, número do CPF ou CNPJ e o valor do título.
O ofício de sustação judicial de protesto poderá ser entregue na sede do Tabelionato até às 15:00 horas de 2a. a 6a.feira. Plantão presencial no horário das 15:00 às 19 horas de 2ª a 6ª feira: Rua da Quitanda, nº 16, 4º andar - Centro - São Paulo - SP.
Poderá também ser transmitido por Fax: 11 – 3105-8273 - ou - por e-mail, anexando o ofício no final desta página, devendo a via original ser entregue no Tabelionato no prazo de 02 (dois) dias após o envio, sob pena de protesto, nos termos do item 59.2, do Cap XV, das Normas de Serviço da C.G.J., exceto quando o ofício for assinado digitalmente, conforme item 59.3.
Esclarecimento
A Prefeitura de São Paulo alterou o cadastro dos Cartórios substituindo o CNPJ pelo CPF dos Tabeliães, entretanto conforme Solução de Consulta Nº. 21, de 21 de janeiro de 2.014, (DOU 1 de 05/02/2014) da Receita Federal, ficou esclarecido a não aplicação da retenção de 11% prevista no art. 4º da Lei 10.666 de 2.003, com a redação dada pela Lei nº. 11.933 de 2009, e, tampouco a contribuição previdenciária patronal de 20% de que trata o inciso III do art. 22 da Lei 8.212, de 1.991, pois não há, nesta hipótese, a prestação de serviços diretamente pelo contribuinte individual (titular do cartório), mas por "empresa", assim considerada por equiparação nos termos do § único do art. 15 da Lei 8.212 de 1.991.
Anexar abaixo o comprovante de pagamento.
O boleto quitado na rede bancária é o comprovante de pagamento do seu título. Consulte o nº do protocolo em Consulta Posição do Título .
O título que não preencher os requisitos legais e normativos para que se proceda ao seu protesto, será devolvido ao apresentante com anotação da irregularidade, ficando obstado o registro do protesto, item 17, Cap. XV, das Normas de Serviço da C.G.J.
Por este canal só é possivel fornecer cópia de documentos relativos a títulos protestados e cujos protestos ainda não tenham sido cancelados. Informe qual documento V.Sa. tem interesse e quais os dados do protestado (nome e documento) mais os dados do título (valor, número do título, vencimento, etc.). Após análise, será liberado um boleto bancário para que V.Sa. efetue o pagamento das custas e constatado o recebimento, este Tabelionato enviará pelo correio cópia do documento solicitado.
Comparecer ao SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos, localizado na Rua XV de novembro, 175 - Centro São Paulo-SP, munido dos documentos necessários para protesto. Preencher o formulário de pedido de protesto disponível pela internet. Acesse o site www.protestosp.com.br .
FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE PROTESTO
O fornecimento de má fé de qualquer informação incorreta no formulário de protesto, implicará na responsabilidade civil e criminal do responsável pelo preenchimento das informações, conforme artigo 15, Parágrafo 2º, Lei nº 9.492/97.
É permitida a desistência do protesto desde que efetuada antes de sua lavratura. Para efetuar a desistência do protesto e a retirada do título, o apresentante deverá requerer conforme abaixo:
FORMULÁRIO PARA RETIRADA DO TÍTULO SEM PROTESTO
Comparecer ao Tabelionato como requerimento, com o boleto/protocolo que foi recebido no Distribuidor no ato da apresentação e com o valor das custas e emolumentos devidos.
>Dados do DPO
DPO (encarregado): Rosangela Maria de Oliveira.
Endereço: Rua da Gloria nº 152, 1º e 2º andares, Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01510-000
Canal de atendimento: dpo@setimoprotestosp.com.br